Na última semana começou a circular a informação de que o PayPal passaria a cobrar uma tarifa de inatividade dos seus usuários. Pelo menos dois sites brasileiros publicaram a respeito, dando a entender que o Brasil também estaria incluso na medida, o que não é verdade.
Uma atualização nos Termos de Serviço (PDF) que começa a valer em 16 de dezembro de 2020 realmente passou a incluir uma nova cobrança de pelo menos € 12 ou o saldo existente na conta no momento do encerramento. Porém a nova tarifa só é válida para países específicos.
São eles: Reino Unido, Bulgaria, Chipre, República Checa, Estônia, Gibraltar, Grécia, Guernsey, Hungria (somente contas corporativas), Ilha de Man, Jersey, Letônia, Principado de Liechtenstein, Lituânia, República de Malta, Romênia, San Marino, Eslováquia e Eslovênia.
Caso um usuário com uma conta registrada em um desses países não faça login ou não faça movimentações para adicionar, transferir ou retirar dinheiro durante um período de pelo menos 12 meses, terá o cadastro encerrado e o saldo existente poderá ficar com o PayPal.
A lista de nações fica bem clara logo no início do documento e não inclui o Brasil na relação. Portanto, se você possui uma conta no PayPal Brasil e não a utiliza há meses, pode ficar tranquilo que não haverá qualquer cobrança de tarifas para você por ela estar inativa.
No Contrato de Usuário do PayPal válido para o Brasil, o serviço intermediador de pagamentos informa que pode encerrar contas sem uso há mais de dois anos, mas em nenhum lugar do documento ou da página de tarifas está exposta qualquer cobrança por causa disso.
Recentemente, o PayPal também enviou um e-mail a seus usuários com atualizações no Contrato que estão por vir, mais especificamente a partir de 06 de novembro de 2020. Mas nele também não há qualquer menção a cobrança de tarifas por inatividade.
Caso o PayPal venha a implantar uma medida assim para seus usuários brasileiros, um novo e-mail deve ser encaminhado informando a alteração. Até que algo assim aconteça, não há com o que se preocupar.
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